Projeto de Articulação Curricular –“Os Direitos Humanos” 12ºB e Profª Paula Magalhães

Projeto de Articulação Curricular –“Os Direitos Humanos”

12ºB e Profª Paula Magalhães

 

Apesar de assegurados, os direitos humanos foram desrespeitados e de toda a forma ignorados. Por muitas décadas o peso das grandes guerras assolava a vida e o quotidiano de cada família.

Na Itália tínhamos Benito Mussolini, uma das figuras chave na criação do fascismo, abandonando qualquer estética democrática e estabelecendo a sua ditadura totalitária, instalando assim o terror no país.

A obediência cega das massas obcecou, com efeito, a prática fascista, avessa à vontade individual e ao espírito crítico. Por isso, os ideais fascistas inculcavam-se  primeiramente nos jovens, já que as crianças, mais do que às famílias, pertenciam ao Estado.    

Ainda assim, Mussolini não conquistara o poder e já os esquadristas semeavam o pânico com as suas "expedições punitivas". Incendiavam e roubavam os sindicatos e as organizações políticas de esquerda, cujos dirigentes abatiam ou, na melhor  das hipóteses, espancavam. Com a chegada de 1923, os esquadristas foram reconhecidos oficialmente como milícias armadas do Partido Nacional- Fascista. Receberam a designação de Milícia Voluntária para a Segurança Nacional, cabendo-lhes vigiar, denunciar  e reprimir qualquer ato conspiratório. Idênticas funções competiam à polícia política e muito a propósito apelidada de Organização de Vigilância e Repressão do Antifascismo (OVRA).

 

Outro exemplo dessas vivências aconteceu na Alemanha nazi com Hitler. O desrespeito ia de humilhações públicas, como a estrela de David imposta pelo Estado à população judaica, uma maneira de separar a população alemã e elevar a credibilidade e superioridade da raça ariana. A ciência também tentava comprovar que estes não eram dignos. Destas atrocidades resultaram mais de 60 milhões de mortos grande parte deles judeus, mas também prisioneiros de guerra, opositores ao Estado, ciganos, aleijados e homossexuais, vítimas das câmaras de gás e doenças como a sarna e o tifo em campos de trabalho forçado, concentração ou extermínio, tratados como escravos e nunca reconhecidos como seres humanos.

 

De um ponto de vista mais próximo temos o Estado Novo de Salazar em que basicamente o medo geria a vida das pessoas e encarregava-se de “disciplinar” e “conter" a oposição ao governo. Diversas torturas, tais como a tortura do sono e tratamentos desumanos capazes de ser comparados às vivências da Alemanha Nazi era o comum na ditadura.

Instituições como o Tarrafal, o Forte de Peniche e de Caxias guardam até hoje  nas paredes as memórias da desumanidade incitada  por Portugal.

São diversas as obras literárias que fazem alusão a este período mais cinzento de Portugal. O ano da morte de Ricardo Reis, de José Saramago, é exemplo do que se disse. Esta passagem do capítulo IX é bem o exemplo dos interrogatórios ameaçadores que eram conduzidos pelos agentes da polícia do Estado: “[…] Esse é o seu engano, eu conheço muitos nomes, Não direi nenhum, Muito bem, tenho outras maneiras de os saber, se for preciso, Como queira, Havia militares entre essas suas amizades, ou políticos, Nunca me dei com pessoas dessas, Nenhum militar, nenhum político, Não posso garantir que não me tenham procurado como médico, Mas desses não ficou amigo, Por acaso não, De nenhum, Sim senhor, de nenhum, Singular coincidência, A vida é toda feita de coincidências, Estava no Rio de Janeiro quando se deu a última revolta, Estava, Não acha que é outra coincidência singular ter voltado para

Portugal logo a seguir a uma intentona revolucionária, Tão singular como estar o hotel de que sou hóspede cheio de espanhóis depois das eleições que em Espanha houve, Ah, quer então dizer que fugiu do Brasil, Não foi isso que eu disse, Comparou o seu caso com o dos espanhóis que vieram para Portugal, Foi só para mostrar que há sempre uma causa para um efeito, E o seu efeito, que causa teve, Já lhe disse, sentia saudades do meu país, resolvi voltar, Quer dizer, não foi por medo que regressou, Medo de quê, De ser incomodado pelas autoridades de lá, por exemplo, Ninguém me incomodou nem antes nem depois da revolta, […]”

 

Na URSS, no tempo de Estaline, verificou-se um desrespeito pelos direitos humanos.

Esta política teve como resultado milhões de mortes devido à queda dramática da qualidade de vida dos cidadãos e abriu um longo reinado de terror e traição, marcada em particular pelo Grande Expurgo e por uma expansão dos campos de trabalho forçado dos Gulags.

Além disso, essa política vai tornar a União Soviética, após a sua vitória contra os invasores nazistas, na segunda superpotência mundial.

A ONU (Organização das Nações Unidas),foi criada oficialmente no período pós segunda guerra mundial, em 1945, no dia 24 de Outubro, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas, em que  os principais propósitos da organização são: manter a paz e a segurança internacional, realizar a cooperação internacional económica, social, cultural e humanitária, promovendo o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a conservação desses objetivos comuns, todos eles auxiliados pela  Declaração Universal dos Direitos Humanos que defende a liberdade, a justiça, a paz, a defesa dos direitos fundamentais do Homem e a igualdade de direitos dos homens e das mulheres.

O seu sistema é formado por programas, fundos e agências especializadas, como por exemplo, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e a OMS (Organização Mundial de Saúde).

 

Na atualidade, a violência está presente em todos os segmentos da sociedade, manifestando-se de diversas formas, e gerando impactos e consequências sociais. A violência social é um facto universal que ronda todas as organizações societárias, e é gerada pela fonte da marginalidade social, consequência de diversos fatores que envolvem as relações sociais e de poder. Como exemplo podemos dar a guerra, a violência de gangues, a violência doméstica, os atentados a patrimónios públicos, a violação e as taxas de homicídios elevadas.  

Embora a história registe muitos acontecimentos de desrespeito absoluto pelos direitos básicos e inalienáveis do ser humano e que ainda hoje esse desrespeito seja notório em muitos lugares do mundo e em circunstâncias da vida quotidiana, muito foi conquistado. Graças à atuação de homens e mulheres, inconformados com um estado de coisas inaceitáveis e  indignas, a mudança acontece.  E são muitos os exemplos que podem ser apresentados. Gandhi, Nelson Mandela, Martin Luther King, Rosa Parks, Aristides de Sousa Mendes, Malala Yousafzai, e outros, ousaram desafiar a autoridade arbitrária de Estados injustos e lutaram pela conquista de direitos iguais para todos. A maioria destes exemplos encabeçaram movimentos pela defesa de direitos civis e pagaram com a vida, ou parte dela, para que hoje gozemos de condições de vida mais dignas e sejamos reconhecidos como iguais, independentemente da cor da pele, da religião, da etnia, do sexo e da idade.  Mas a luta continua! É preciso ser vigilante e atuante, para que a tendência ao conformismo não nos tire o discernimento moral e saibamos sempre tomar as melhores decisões e respeitar os direitos que são de todos e cada um.